Justiça barra inscrição de cego em concurso para juiz federal

Tribunal de Justiça vai promover concurso para juiz substituto

Fraude em concurso poderá ser punida com prisão

Nossa Caixa vai abrir concurso para contratar auxiliar administrativo

Abertas inscrições para concurso no Judiciário de Mato Grosso

Embrapa abre concurso público no DF para sua área jurídica

Suspeita de fraude anula concurso da Polícia Civil

Segundo o diretor da academia, cinco minutos antes do início da prova, um rastreamento eletrônico detectou uma ligação telefônica entre dois candidatos, que trocavam respostas dentro do banheiro

Anulação de concurso após posse dos candidatos exige processo administrativo

A anulação de concurso público após a nomeação e a posse dos candidatos exige processo

Saiu edital do concurso para o Superior Tribunal de Justiça

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) abre concurso para 365 novas vagas.

Medida Provisória nº 663, de 19 de Dezembro de 2014

Altera a Lei nº 12.096, de 24 de novembro de 2009

Empresa não consegue permissão para usar câmaras de bronzeamento

O ato atacado é a Resolução Anvisa RDC n. 56/2009.

Ex-funcionária de hotel vai ser indenizada por agressão de hóspede.

Os presentes autos me vieram conclusos, por vinculação, em 11 de maio de 2009.

Decreto nº 6.510, de 16 de julho de 2008

Fixa os preços mínimos para culturas de inverno safra 2008 e produtos regionais safra 2008/2009.

Agravo interno em AI. Concurso público. Nomeação de candidatos em número superior ao contido no edital do concurso.

Candidatos que não tomaram posse. Atos de nomeação tornados sem efeito. Nomeação dos candidatos seguintes que se impõe. Existência de vagas reconhecida pela administração pública. Previsão orçamentária e necessidade da nomeação comprovada. Jurisprudência consolidada do STJ e desta corte. Conhecimento e desprovimento do recurso.

Julgamento de habeas corpus preventivo do ex-presidente Lula expõe vaivém do STF

Corte mudou jurisprudência sobre prisão em 2ª instância em 2009 e 2016.

Penal e Processo Penal. Embargos de declaração no Agravo regimental na Reclamação

Reclamação que não se insere nas hipóteses da resolução nº 12/2009 do STJ

Júri transferido para BH é adiado

Foi adiado novamente o julgamento de dois acusados de assassinar vítimas em 2009

Para AGU, MPF não pode fazer investigação criminal

A polêmica em questão é objeto da ação de inconstitucionalidade proposta pela OAB em 2009

PGR: é válida lei do DF que dá publicidade aos cadastros de programas habitacionais e sociais

A constitucionalidade da Lei 4.332/2009 foi questionada pelo governador do DF